FAQ — Norma 01/JNE/2026

Inscrição nas provas e exames do ensino básico e secundário

1. O que é a Norma 01/JNE/2026?

A Norma 01/JNE/2026 define todas as regras para a inscrição nas provas e exames nacionais do ensino básico e do ensino secundário.

Explica:

• Quem tem de se inscrever

• Como se faz a inscrição

• Quais são os prazos

• Que documentos são necessários

• O que fazer em situações especiais

Ela aplica-se a:

• escolas públicas

• escolas privadas

• escolas portuguesas no estrangeiro

• alunos que não estão matriculados em escolas.

2. Como se faz a inscrição nos exames?

A inscrição é feita online na plataforma:

PIEPE — Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames

Passos principais:

1 Criar conta na plataforma
2 Preencher os dados pedidos
3 Escolher as provas ou exames
4 Carregar os documentos necessários
5 Submeter a inscrição

Depois disso:

• a escola valida a inscrição.

3. Quem faz a inscrição?

Depende da idade do aluno:

• Alunos menores: inscrição feita pelo encarregado de educação

• Alunos maiores de idade: inscrição feita pelo próprio aluno.

4. Quais são os prazos de inscrição?

1.ª fase

6 a 19 de março

2.ª fase

• Ensino básico

  • 1.º ciclo: 22 de julho

  • 2.º e 3.º ciclos: 14 e 15 de julho

• Ensino secundário

  • 14 e 15 de julho.

5. Quem tem de fazer inscrição no 9.º ano?

Alunos internos

São alunos que estão matriculados na escola.

  A inscrição nas provas finais é automática.

Provas:

• Português

• Matemática.

Alunos autopropostos

Têm de fazer a inscrição na plataforma.

Exemplos:

• ensino doméstico

• ensino individual

• alunos que anularam matrícula

• alunos que reprovaram

• alunos sem escola.

6. O que são provas de equivalência à frequência?

São provas que substituem a avaliação feita na escola.

Servem para alunos que:

• não frequentam a disciplina

• não estão matriculados

• precisam concluir o ciclo.

7. Em que escola se deve fazer a inscrição?

Normalmente:

• na escola que o aluno frequenta

Mas também pode ser:

• a última escola frequentada

• uma escola perto da residência

• uma escola perto do local de trabalho (com comprovativo).

8. Que documentos são necessários?

Normalmente:

• Cartão de cidadão ou documento de identificação

• Documento de habilitações académicas (se necessário)

Alguns alunos podem ter de apresentar:

• comprovativo de frequência de curso

• equivalência de estudos estrangeiros.

9. O que acontece se o aluno não tiver cartão de cidadão?

A escola atribui um número interno de identificação.

Esse número permite ao aluno:

• inscrever-se

• realizar provas e exames.

10. É possível fazer adaptações nas provas?

Sim.

Alguns alunos podem ter adaptações como:

• mais tempo

• prova adaptada

• outras condições especiais.

A escola tem de pedir autorização ao Júri Nacional de Exames (JNE)

11. A escola verifica a inscrição?

Sim.

Depois da inscrição:

• a escola analisa os dados

• pode pedir correções

• valida a inscrição no prazo de até 5 dias úteis.

12. O que acontece se houver erros na inscrição?

A escola envia um email a pedir correção.

Prazo para corrigir:

• 2 dias úteis (1.ª fase)

• 1 dia útil (2.ª fase).

13. É possível inscrever-se em mais do que uma escola?

❌ Não.

A inscrição só pode ser feita numa escola.

Se um aluno se inscrever em várias:

• apenas conta a primeira inscrição

14. Quem tem de se inscrever nos exames do ensino secundário?

Devem inscrever-se:

• alunos do 11.º e 12.º ano

• alunos que querem melhorar nota

• alunos que querem fazer provas de ingresso

• alunos de cursos profissionais que querem ir para a universidade

15. O que é a Ficha ENES?

É um documento necessário para candidatura ao ensino superior.

Contém:

• classificação final do secundário

• exames realizados

• provas de ingresso válidas.

É pedida na escola onde o aluno fez os exames.

16. Como saber se a inscrição ficou válida?

O aluno recebe emails automáticos a informar:

• submissão da inscrição

• pedidos de correção

• validação final.